Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores